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Advogado especializado em direito privado (cível e empresarial).
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André Furtado de Oliveira
Comentário · há 5 anos
Liberdade de expressão
André Furtado de Oliveira · há 5 anos
Prezado Dr. Fernando, boa tarde
Penso que a manifestação dos blackblocks nem poderia ser autorizada, por disposição expressa da Constituição.
Art. 5.º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
À época também critiquei este tipo de "liberdade".
abs.
Penso que a manifestação dos blackblocks nem poderia ser autorizada, por disposição expressa da Constituição.
Art. 5.º, XVI - todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
À época também critiquei este tipo de "liberdade".
abs.
André Furtado de Oliveira
Comentário · há 5 anos
O Espírito da advocacia
André Furtado de Oliveira · há 5 anos
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Ênio Cidrão
Comentário · há 5 anos
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